IF Sudeste MG suspende publicidade institucional durante período de eleições

Atendendo às regras eleitorais, divulgadas por um ofício do Conif, Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal, o IF Sudeste MG não fará publicidade institucional a partir do último sábado, 7, e até 7 de outubro, ou até 28 de outubro, havendo segundo turno.

As orientações seguem o determinado em documentos da Secretaria-Geral de Comunicação da Presidência da República (Secom/PR) e na cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições – 2018” da Advocacia-Geral da União (AGU).

Durante o período eleitoral, só são permitidas ações de publicidade legal, entendida como a divulgação de balanços, atas, editais, decisões, avisos e demais informações que tenham o objetivo de atender a prescrições legais; e de utilidade pública (reconhecida como de grave e urgente necessidade pública), sendo que devem ser aprovadas previamente pela Justiça Eleitoral.

A publicação de notícias nos canais de comunicação também ficará suspensa, exceto em caso de divulgação de serviço. Somente será permitida a publicação de notícias relacionadas a processos seletivos, produção científica, conteúdos didáticos e outras informações de interesse do cidadão – de orientação ou de prestação de serviço. Eventos técnicos e científicos podem ser realizados, desde que não divulgados por meio dos canais institucionais, apenas por meio de veículos de comunicação externos (imprensa).

Além disso, ficam proibidas as campanhas de endomarketing e estabelecido que os e-mails institucionais devem ser utilizados estritamente para fins institucionais.

Assessoria de Comunicação
Reitoria
09/07/2018